Sindigás entrevista Adriano Pires
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O sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, propõe um programa de tarifa social do GLP para uso doméstico, que foi restrito às famílias de baixa renda. De acordo com a sugestão de Pires, o benefício seria concedido pelo governo federal, por meio de um cartão para a compra obrigatória de uma garrafa residencial. Em uma entrevista com o Sindigás, Pires, criticou o atual formato da subvenção a um botijão de 13 kg de peso, o uso político de artificialização do preço do gás para conter a inflação e conquistar votos.
1) a queda de rendimento foi penalizado ainda mais as famílias pobres, constituindo-se em uma barreira de acesso à botijão de gás. Na sua visão, o que poderia ser feito para facilitar o acesso dessas famílias?
O GPL tem uma importância muito grande para as famílias brasileiras. Somos um país em que cerca de 90% da população usa GLP para cozinhar. As famílias de baixa renda do interior, que não podem comprar a garrafa utilizam a lenha catada, que traz uma série de danos à saúde e ao meio ambiente. Nas periferias das grandes cidades, é ainda pior. As pessoas queimam pneus velhos, garrafas de plástico, produtos tóxicos que podem até matar. O preço médio de uma garrafa, no Brasil é de r$ 80, com o subsídio generalizado para botijão de 13 kg de peso, como se faz hoje em dia, o preço médio é de r$ 65. A saída para este problema seria definir uma tarifa social para as famílias de baixa renda, como existe em relação à energia elétrica, que permitisse chegar a um valor que eles pudessem pagar.
2) Como funciona este programa de benefício para a compra do botijão de gás?
O percentual da subvenção seria definido pelo governo federal, que arcaria com os custos, assumindo a responsabilidade da Petrobras. Suponha que fosse de 50%, então as famílias de baixa renda pagam r$ 40 reais. Aquelas que não necessitam de subsídio comprariam o preço total, r$ 80. Atualmente, existem 8,7 milhões de famílias pobres beneficiadas pelo programa de tarifa diferenciada para a energia elétrica. Este mesmo grupo de famílias seria o objetivo do benefício em relação ao botijão de gás. Em energia elétrica, que é mais fácil de concretizar, porque há um medidor de consumo nas casas. Para o gás, a solução seria entregar às famílias um cartão, que seria carregado, a cada 45 dias, com o crédito correspondente ao valor do subsídio. Evidentemente, os valores são variáveis, tanto de acordo com a oscilação do preço internacional, já que o preço do GLP continuará flutuando de acordo com o mercado externo, como de acordo com as regiões, correspondendo a diferenciação de preços existente entre elas. Este cartão pode apenas ser utilizado para a compra do botijão de gás, não seria aceito para outros fins, como ocorre com o cartão de vale transporte. Desta forma, a Petrobras deixará de ser penalizada; quem não precisa de subsídio pagaria o valor total da bola; e as famílias mais pobres, que já pagam a tarifa social de energia elétrica, também teriam um acesso mais fácil ao GLP.
3) O Sindigás não é favorável aos subsídios ou preços diferenciados entre o GPL empresarial e doméstico. Como a diferenciação de preços para a mesma molécula de GLP pode impactar o mercado?
Esta diferenciação, com este programa que mencionei, deixaria de existir. O preço do gás para uso doméstico e o preço do gás para o setor industrial seriam os mesmos. As conseqüências da atual política de preços diferenciados para a mesma molécula de GLP são péssimas. A Petrobras perdeu r$ 35 bilhões só no primeiro governo de Dilma rousseff com o subsídio ao GLP. Se o governo não quer pagar o preço do mercado internacional, o que reduz o imposto, para equilibrar os preços, mas não deve mexer na margem da Petrobras.
4) As famílias mais pobres tendem a substituir o GLP lenha catada. A queima da lenha é causa de graves danos à saúde, em especial os problemas respiratórios. Que tipo de programa de combate à lenha no uso doméstico poderia ser implementado para permitir que as famílias mais pobres tivessem mais facilidade para o acesso ao GPL?
Ninguém usa lenha, pneumático ou garrafa pet para cozinhar porque gosta. É tudo uma questão de preço.
5) O GLP tem sido utilizado em políticas de corte populista para controlar a inflação. Quais são as consequências dessa decisão?
São péssimas. A bola sempre foi percebido como um componente que pode prejudicar o orçamento da população pobre, mas nunca houve uma política voltada especificamente para esse grupo. A manipulação dos preços do GLP e a gasolina costuma ser feita com o objetivo de reduzir a inflação de forma artificial, principalmente em período eleitoral, para ganhar o voto do eleitor.
6) Sendo o GLP é um produto essencial e consumido por mais de 90% das famílias, qual é a importância do GLP para a economia?
O GLP no Brasil tem uma participação baixa para o potencial que tem. Vejo que o produto pode ganhar um grande mercado, mas não cresce também em função das restrições impostas que são justificadas pelo subsídio da forma como se concebe hoje em dia. A diferenciação entre o valor do gás para a bola até 13kg e entre o preço cobrado pelo mesmo produto destinado a outros fins que impeça o setor. É preciso fazer uma política específica para o grupo de famílias de baixa renda, enquanto que o resto do mercado de GLP deve acompanhar o preço do mercado internacional. Com isso, aumentaríamos o consumo do GLP e o setor, assim como o consumidor, se beneficiariam.