Fonte: Mundo
No RIO de janeiro, no julgamento, previsto para o mês de novembro, a Corte Suprema de justiça (stj), que definirá o futuro das finanças do Rio de janeiro, brasil. O plenário da Corte vai decidir sobre a validade de uma lei, que altera a distribuição dos royalties do petróleo, a diminuição da renda nas regiões produtoras.
Para os especialistas, os ouvidos de todo o mundo, em que a lei é inconstitucional. No Caso em que entre em vigor no Estado brasileiro do Rio de janeiro, e os municípios, para os que se perdem Us$ 56,2 milhões de dólares, entre os anos de 2020 e 2023, de acordo com as previsões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), inviabilizando suas possibilidades.
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A chamada Lei dos Royalties, que será reduzida de 26,25% para 20% da cota total das indemnizações pagas pela indústria do petróleo, que é voltado para os produtores, que também passarão a ser de apenas 20% das ações especiais (Sep), a metade do que recebem hoje.
Entre os municípios produtores, o percentual dos royalties despencaria de 26,25% para apenas 4% e o dos Pés, e de 10% para 4%. Essas funções passam a ser distribuídas em todos os estados e dos municípios, e não apenas para os produtores. No caso de Madrid, a Região dos Lagos, em que a queda de rendimento atinge 69%.
Aprovada no ano de 2012, o Congresso da nação, a lei chegou ao fim no ano seguinte, e a ministra Cármen Lúcia, do supremo tribunal de justiça, que concedeu a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim), e apresentada pelo governo do Rio de janeiro, brasil.
Ela se deu conta de que se pusesse em vigor da lei, o que seria um impacto econômico de mais profundo e mais profundo em caixas de segurança dos estados e dos municípios, e que também pode afetar o equilíbrio federativo. Seis anos mais tarde, o dia 20 de novembro, que o pleno da Corte tomará uma decisão sobre o mérito da ação.
De acordo com o candidato a deputado federal, Christino a relação entre o PP e no rio de JANEIRO, brasil, o presidente da assembleia Parlamentar do Petróleo, que são dois dos principais argumentos contra a lei. Deu-Se conta de que, no artigo 20 da Constituição, é evidente que as chamadas para as participações em entidades do governo, como das comissões e dos Pés, que estão diretamente relacionados com os territórios em que a atividade econômica é realizada.
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O segundo argumento é o fato de que a Constituição, o qual estabelece que as comissões, além de servir de compensação aos produtores pelo fato de que o IVA dos combustíveis, o que se cobra no mesmo local onde é consumida, e não é de onde se tem produzido, ao igual que ocorre com o resto dos produtos.
O risco de uma ‘ruptura’
Nota técnica da Secretaria de estado de Fazenda do Rio, publicado em finais de agosto mostram como o canon para compensar a perda de receitas para o estado, o IVA dos combustíveis obtidos a partir do petróleo. Entre 2012 e 2023, os técnicos contam com uma perda acumulada de us$ 127,1 milhões de euros, através de um tributo.
O desconto sobre o montante das royalties, o “resíduo” é de apenas Us$ 8 mil milhões de dólares. No entanto, a Lei dos Direitos de entrada em vigor nestes 12 anos de idade, conta que seria a negativa de us$ 32,7 milhões de euros por ano.
A campanha de recolha de perigo
Se o ESTADO de validação da redistribuição dos royalties do petróleo, no Estado brasileiro do Rio de janeiro, e em diversos municípios do rio de janeiro, brasil, você perderá uma importante fonte de recursos para a Projeção de perdas futuras no caso de que se imagem12-09-2019-10-09-25
A lei, que é constitucionalmente fraco, por isso, desde o ponto de vista da remuneração aos produtores no território da indemnização prevista no pacto federativo. Quando a lei trata-se de renunciar ao seu caráter de cidadãos, os direitos, o que é equivalente à de outros países da América Latina, em que é necessário a atualização das tarifas através de nosso petróleo, diz o Preto.
Yuli Fragoso, diretor da Prática da Firjan, apontou que, em todo o mundo, e entende-se no sentido de que as funções que se deve ter à sua disposição, para permitir que a empresa se adapte à infra-estrutura, o impacto social e econômico da exploração.
Ela cita o exemplo de barcelona, é um dos maiores produtores da Região dos Lagos, cuja população cresceu 1.485 por cento entre 1970 e 2010, enquanto que a da população total do país cresceu 105%.
A inovação e a Tecnologia, que faz com que o pré-sal, a principal fronteira de extração de petróleo no mundo
Com a presença do pré-sal nas bacias de Campos e Santos, no Rio de janeiro, é um agente fundamental para que se leve a cabo com o objectivo de duplicar a produção de petróleo do país, mas também temos que fazer a nossa, a infraestrutura e os serviços públicos. Os direitos dos que se servem dele – disse Karine. — Mas o que não se pode nem sequer pensar na possibilidade de que não se possa ter acesso a esses recursos. Caso contrário, a situação de suspensão de pagamentos.
Em uma entrevista com o jornal Extra, no domingo, o secretário de Fazenda do Rio, Luis Claudio de carvalho, disse que, a menos que a lei seja validado pela suprema corte de justiça, o estado entra em crise, e o dia seguinte”. Isto se deve em parte ao fato de que o Rio está em um sistema de Recuperação de Impostos (RRF), a partir de 2017, por ser incapaz de pagar suas próprias dívidas.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Fazenda do estado, à Lei e aos Direitos que estavam em vigor no ano de 2018, os gastos obrigatórios do Estado de saltariam de 99%, e em 109% da receita corrente, inviabilizando o aparelho público.
‘Na Medida em que se perde, perde -‘
No caso de que a validade de uma lei por parte do ESTADO, a situação pode ser ainda pior do que a dos estados que se encontravam em um processo em que se exige o pagamento de direitos de autor de ciclo de retorno, a partir de sua aprovação no Congresso nacional, no ano de 2012. Apenas no Estado do Rio de janeiro, brasil, o preço total seria de us$ 21,9 milhões de euros.
Uma decisão como a que esta deixando o Rio à fila da esmola, no caso de que em um país com um grande potencial de ingresos fora-de-Ouro.
Em um artigo publicado esta terça-feira no GLOBO, Gustavo Binenbojm, professor de Direito da Uerj), revela que, apesar de ter o potencial de se tornar um impossível na fazenda do Rio de janeiro, brasil, a lei de trazer os benefícios da baixa dos países não produtores.
Petrobras: trobras-23910307″>o Petróleo e o dos fundos de investimento, que se disputam na compra de refinarias
De acordo com um comunicado da Fazenda, e o aumento da renda e de outros estados, não seria de entre 0,2% e 6,2%. “Esse é um típico exemplo de platão, que, na medida em que “perde-perde”, os grandes produtores que têm tudo a perder, e não dos produtores, de que nada é mais importante do que ganha”, escreveu Binenbojm.
Mas ainda é muito cedo para apontar a tendência de a Corte, os ministros apontam que, com carácter reservado, que votarão a manter a ordem do Cármen Lúcia, mantém-se a regra de que, na atualidade.
Além de que a lei é inconstitucional, o contexto mudou desde o ano de 2012. O preço do petróleo está em um nível inferior, o que reduz o impulso dos países que não são produtores nesta receita. A Partir desse momento, com a crise, as consequências da redução das comissões pelo Rio ficaram muito claras. A discussão da ilha de madura — disse Giovanni-Loss, que é membro do Petróleo e do Gás, do Mattos Filho.
As perdas e acrescentou:
— Trata-Se de uma actividade que se pode fazer no Rio. Para mim, é muito difícil que os juízes têm essa falta de compromisso com o estado da nação.