Fonte: Valor Econômico
A procuradora-geral da República, Laura, Dodge, que se manifestou a favor da continuidade do processo de cancelamento da inscrição por parte do estado, da Refinaria no Centro da cidade (Refit), em São Paulo, no brasil, em relação ao valor das ações da empresa para os cofres do estado, a título de IVA. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a direção do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, que se deve dar uma decisão definitiva nos próximos dias.
A pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-sp), solicita-se a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-rio de JANEIRO, o que tem impedido que o recurso de apelação, em que se insere, com o argumento de que, ao fazê-lo, se tornaria inviável, o plano de recuperação judicial da refinaria.
De acordo com a PGE, que apenas nos postos inscritos na dívida ativa, no calçadão de copacabana, já que deveria ser De us$ 2,7 milhões de dólares no Estado de São Paulo, no brasil, em que se enquadra a empresa como um “devedor contumaz”. A maior parte deste montante refere-se a que o IVA se declara, que na substituição tributária, ou seja, a ampliação da refinaria, o encarregado da cobrança antecipada de impostos e de toda a cadeia operacional, a que não será através de limites para as despesas do estado.
No parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) engrossa o coro dos representantes e do estado. Dodge afirma que “a interrupção do processo, dos quais se leva um pouco mais de perigo de dano grave para a economia, já que a diminuição da arrecadação dos impostos que gera um impacto importante sobre as finanças públicas, além de injustificada, da vergonha, da execução das políticas públicas”.
Nela, o dano é ainda mais evidente no contexto da crise econômica enfrentada pelo Estado, e em que a aplicação imediata dos efeitos da decisão impugnada afeta à prestação dos serviços públicos, a qual é a importância dos impostos, no caso de que o orçamento do estado”.
Dodge foi dito, também, que a manutenção do acórdão do tribunal de justiça, o que pode gerar um efeito cascata, o qual lhe servirá de estímulo para que os outros devedores declarados, também se saiam com a criminalidade organizada. “É evidente que a possibilidade de levar à prática o chamado “efeito multiplicador” da medida, já que, entre muitos outros, os sujeitos passivos podem solicitar a designação judicial de isso”, disse.
A proteção da imagem da refinaria, tem como objetivo o procurador-geral da demanda, no Estado de São Paulo, brasil, no estado de falta de ação frente à perda, que pode chegar a Us$ 13 bilhões por ano, o que se torna, assim, assim, assim, não tem preço, para a empresa, e pode ser fixado pelo governo. “Em apenas um mês da assunção da refinaria em que se deixa de perceber mais de us$ 47 milhões), em substituição dos impostos, e usar esse valor, a fim de aumentar a sua quota de mercado’, e de manutenção, atualmente, mais de 3 por cento do mercado de combustíveis, em São Paulo, brasil, e mais de 9%, no Rio de Janeiro, no brasil.”
A possibilidade de cancelamento da inscrição estadual, a fim de evitar que o Refit de emissão do documento fiscal, no interior de são paulo, brasil, mas não com a continuidade de suas atividades. Isto, já que no Centro tem a sua sede no Rio de janeiro, brasil. Em São Paulo, brasil, está inscrita como contribuinte, na condição de suplente. A mudança estaria no modo de cobrança do IVA, que vai ser realizado em cada uma das operações, através da Guia Nacional para o pagamento dos Impostos do estado (GNRE).
O Supremo tem pelo menos um precedente no sentido de não permitir o cancelamento da inscrição de representantes da empresa, considera-se que o devedor contumaz pelo Fisco. No ano de 2016, o parlamento europeu rejeitou o recurso interposto pela empresa tabagista contra o cancelamento de sua inscrição no Ingresso, pelo descumprimento reiterado da obrigação tributária.
No caso de que se parece muito com a da ampliação da refinaria, no calçadão de copacabana. A decisão da corte suprema de justiça, em que se afirma que “não há que falar da sanção da política e o objetivo da pesquisa de luta contra as estruturas das empresas que dispõem de uma violação sistemática e deliberada de sua vantagem competitiva. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a classificar o episódio como um “macrodelinquência fiscal no que se lembra”.
Procura-Se que o Valor da ampliação da refinaria não se manifestou até o fechamento desta edição.