O setor elétrico precisa de uma reestruturação das bases, escrevem Pires e Gannoum
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Fonte: Poder360
DEBATE ABERTO E SEM PRECONCEITOS
Quem se dedica a atuar no setor elétrico com o objetivo de aprofundar seriamente em seus problemas e propor soluções tecnicamente sólidas pode até não ter respostas sempre é fácil, mas tem algumas certezas quase absolutas. E uma dessas certezas é que, muitas vezes, existe um paradoxo no meio do caminho.
Nos últimos tempos, coletando e avaliando tudo o que estamos ouvindo em eventos, congressos, conferências e discussões variadas, parece haver um paradoxo frente. E se resume no fato de que as chamadas “conversas de choque” não estão tão “batidas” e, assim, pelo simples fato de que o setor nunca foi capaz de aprofundar de uma forma adequada.
Falar de uma ampla reforma do setor elétrico, por exemplo, é como “chover no molhado”, e parece ser quase uma garantia de que o seu interlocutor ou ouvinte será facilmente assumir a postura de quem já sabe tudo o que você precisa saber sobre isso. Afinal, tem gente que fala da necessidade de esta reforma se há muito mais tempo do que seria aceitável para algo que já deveria estar pronto.
A discussão tornou-se tensa, de tal forma que há um sentimento de palavras vazias. Estamos falando, falando, falando, mas onde está a tal reforma? Muitos dizem que ela foi feita em partes, resolvendo os problemas com um serviço de porteiro aqui e outra acolá, por meio de emendas, medidas provisórias. São os puxadinhos do setor elétrico. E ele tem vários, como sabemos.
A discussão que queremos levar é a de que é necessário sim continuar com a defesa de uma ampla reforma do setor elétrico, por mais “golpe de estado” que possa parecer esta proposta. A questão, porém, é que temos que abandonar nosso automatismo do pensamento e a ousadia de questionar o que se poderia fazer de forma diferente.
Por certo, pedimos uma licença poética para mudar a forma de abordar esta discussão. Sugerimos não usar mais a palavra “reforma” e passar a fazer frente a isso como uma “reestruturação das bases”. A Reforma pode ter puxadinho. Reestruturação das bases não.
É necessário um debate qualificado e sério, um confronto de ideias com um esforço coletivo em torno de um objetivo comum. No caso do setor elétrico, acreditamos que esse objetivo em comum é a necessidade de ter uma energia que chega ao consumidor sem muitos penduricalhos e subsídios. Um setor preparado para receber a grande quantidade de mudanças tecnológicas, de forma integrada.
O pensar integrado que esta reestruturação das bases exigirá significa, por exemplo, que o setor elétrico, entenda que é necessário estar mais unido com o setor energético como um todo.
O crescimento da demanda de energia elétrica para abastecer os carros e o crescimento do gás, cuja regulação precisa de ajustes, e suas variadas possibilidades são apenas dois dos motivos que justificam a necessidade de um trabalho conjunto.
Outro ponto é que a matriz energética, embora já seja bastante renovável, tem que desenvolver muito mais as chamadas renováveis de baixo impacto, como a eólica e a solar.
Se olharmos apenas o setor elétrico, podemos ter a falsa impressão de que estamos muito tranquilos em relação às metas do Acordo do Clima, porque, afinal, temos uma matriz elétrica altamente renovável e a energia eólica, ampliando significativamente sua participação na geração de energia elétrica.
Quando olhamos para a matriz energética como um todo, podemos ver que a situação é diferente e ainda há muito trabalho pela frente para ampliar as renováveis.
É urgente, por exemplo, a correta aplicação do tripé confiabilidade/aptidão do sistema –preço– atributos de fontes de geração renováveis e convencionais, de forma a garantir a segurança energética e modicidade tarifária.
Pensar integrado também significa planejar com mais segurança. Outra discussão recorrente no setor é o chamado pêndulo de sobra e escassez, somado à falta de planejamento. Uma rápida pesquisa no histórico de notícias mostra a situação: em pouco tempo vamos titulares sobre a possibilidade de racionamento para a situação de cancelamento do leilão, porque nós temos um excesso de energia.
Não precisamos nem ir muito longe na pesquisa: em 2016 e 2017 estávamos discutindo o excesso de energia e o cancelamento do leilão de reserva e agora, em 2018, temos o ministro de Minas e Energia, dizendo que, se crescer 2,5% por três anos consecutivos, não teremos energia para sustentar o avanço da economia.
Esta pode parecer uma discussão “golpe de estado”, mas se o setor discute a necessidade de planejamento há tanto tempo e os problemas persistem é porque há falhas na capacidade para implementar o planejamento. Talvez não estejamos vendo tudo com a amplitude desejada.
O livre mercado está se expandindo a uma velocidade cada vez maior e será peça-chave para o futuro do setor. Por isso, a abertura do mercado livre deve ser atingida de forma coerente.
Sendo fundamental a definição do papel de supridor de última instância, o equilíbrio contratual das distribuidoras e a divisão de responsabilidade da expansão da matriz com o ambiente de contratação livre.
O setor elétrico tem as mentes brilhantes e sem dúvida tivemos muitos acertos ao longo do tempo. Não se trata, portanto, de afirmar que é necessário reconstruir tudo do zero, mas é o caso, sim, de afirmar que é preciso adotar uma nova postura para ver o setor de forma mais integrada. O desafio não é pequeno.
É um complexo movimento que só será possível por meio de discussões técnicas, que podem ampliar o nosso raio de visão e de opinião e aceitação de objetivos comuns.
Temos que encontrar maneiras de promover diálogos de profissionais com visões diferentes, mas que todos estão de acordo em dirigir suas energias em nome de um bem comum, que é o setor de energia do futuro. Eis, então, a necessidade de um debate aberto e sem preconceitos.