O IVA de 18% no que afeta o preço do gás de cozinha no Amazonas, diz deputado
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Fonte: amazonasatual.com.br
MANAUS – A alíquota de 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a política de preços da Petrobras influenciam diretamente o preço do gás de cozinha no Amazonas, diz o deputado Serafim Correia (PSB). O índice cobrado pelo Estado é o segundo mais alto da Região Norte. O estado do Amapá cobra 25%.
“A sociedade precisa saber exatamente o que faz o preço do gás (cozinha) variar. A meu modo de ver, a nova política de preços da Petrobras que está variando o preço de acordo com o mercado internacional, e a alta tributação que o Estado do Amazonas, pratique. Nós, no Estado do Amazonas, cobramos 18% e há estados que cobram 12%”, disse em uma audiência pública na manhã desta sexta-feira, 1º, em Manaus.
Serafim também disse que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser ajustado para dar lugar à competitividade. “A consequência disso é que o lucro da Petrobras em 2018 foi de R$ 25 bilhões. A alíquota no Amazonas é de 18% e em outros estados é de 12%. Diminui a alíquota de 6%, o preço do gás vai ser reduzido. A Petrobras, hoje em dia, é o serviço. Ela diz que variou o preço agora é tanto. Se existisse outro concorrente da Petrobras para a gente comprar gás – isso seria diferente. Então, lá na ponta, e, em geral, as pessoas “criminaliza” o distribuidor (o que vende no posto de gasolina, o que faz as entregas). A origem do problema está no único fornecedor. Este monopólio precisa ser quebrado, sendo assim teria concorrência. Só quem pode importar combustível é a Petrobras”, afirmou.
O líder do PSB na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) também questionou por que os empresários não podem comprar combustíveis diretamente da Venezuela. “Estabelecemos regras tantas e tão complicadas que ninguém pode importar. Que bom seria se os postos de combustíveis possam trazer combustíveis da Venezuela, o que acontece é que quando se instala, se tem que se vincular a uma bandeira (Petrobras, Shell, Ypiranga, Aten, Equador, etc.) e essa empresa precisa comprar um deles e ela está escravizada. Se dermos liberdade para os postos de gasolina de Manaus e Boa Vista, para trazer gasolina da Venezuela, o preço vai lá para baixo. Ia ser uma maravilha, mas em contrapartida o tráfego ia ficar muito mal”, disse o parlamentar.
Atualmente, a Região Norte tem a maior quota-parte do ICMS sobre o gás de cozinha do país. O Amazonas tem a segunda maior taxa, 18%, perdendo apenas para o estado do Amapá, cuja arrecadação do tributo chega a 25%. Em outros Estados, o tributo varia entre 17% e 12%.
No período de 25 meses, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019, os preços da botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de até 13 quilos, subiram de 80,8% nas refinarias da Petrobras, em razão da nova política de preços da estatal. A Fogás anunciou recentemente o aumento do preço do produto de 85% nos próximos dias.
A audiência desta sexta-feira foi promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Mineração, Gás, Energia e Saneamento da ALE. “O aumento do preço do gás tornou-se abusiva e impacta diretamente no orçamento do cidadão. Isso tem que ser resolvido”, disse o deputado Sinésio Campos, presidente da comissão.