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Os ministros do TCU, o Tribunal de Contas da União europeia), que se encontram no quadro de avisos da megaleilão do pré-sal, no seguinte, e 4 ° sexta-feira, das 9h.a porta de saída.No ano de 2019). No debate que se levará a cabo em menos de 1 mês antes do final da jornada, prevista para o dia 6 de novembro. O anúncio foi feito pelo secretário da mesma, o ministério da Raiz da Rota, na sessão do pleno do parlamento. Esta é a plenitude da comunicação.
Com o fim de garantir que, no momento da entrega ocorrer neste ano, o governo não contava com a aprovação por parte do conselho de contas, para publicação no quadro de avisos da mão. Com isso, pretende-se garantir que, ao menos em parte, do pagamento do bônus de assinatura, que são convocadas para o ano de 2019. Os rendimentos em dinheiro da empresa, pode chegar a Us$ 106,6 milhões de dólares, no caso dos blocos, dos que estão terminados.
O programa da atual rodada de passar o mês de novembro, a 1 de a quota paga até o dia 27 de dezembro. A União conta com os recursos necessários para cumprir com o acordo alcançado com a petrolífera brasileira Petrobras disse que, no que se refere à cessão onerosa. A companhia terá o direito de receber mais de Us$ 33 milhões de dólares para a revisão do contrato de cessão onerosa. O pagamento pode ser feito até o final deste ano.
O acordo, que foi assinado no ano de 2010, permitiu que o estado se aproveita dos 5 bilhões de barris de petróleo, a 6 quarteirões da Bacia de Santos, no pré-sal, sem licitação pública. Em troca, a empresa pagou us$ 74,8 milhões de euros por ano. No entanto, devido à forte desvalorização do preço do petróleo ao longo do tempo, se estabelece que a organização deve ser ressarcida.
No pagamento por parte do estado, no entanto, depende da aprovação de: 1 € (o projeto de lei de autorização de crédito suplementar no orçamento geral da União europeia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o texto que será votado no plenário do parlamento, depois que os deputados aprovarem uma PEC (projeto de Emenda à Constituição, que estabelece as regras para a alocação de recursos do megaleilão de petróleo dos Estados e dos municípios do país.
ENTENDE-SE QUE A CESSÃO DA ARRECADAÇÃO DE
A cessão onerosa, é uma das áreas do pré-sal da Bacia de Santos, no brasil, e que foi cedida pelo governo nacional e da força aérea brasileira, no ano de 2010. O acordo permitiu que o estado se aproveita dos 5 bilhões de barris de petróleo, a 6 quarteirões da Bacia de Santos, no pré-sal, sem licitação pública. Em troca, a empresa pagou us$ 74,8 milhões de euros por ano.
A companhia, no entanto, foi encontrado em petróleo e gás e, além disso, de acordo com o previsto no momento da contratação. Estima-Se que, dos 6 aos 15 bilhões de barris de petróleo equivalentes, para além do previsto. No ano de 2019, pelo CNPE pela comissão Nacional de Energia) autorizou a realização do 1 ° leilão para o aproveitamento dos volumes mais altos.
Para a realização da megaleilão depende das negociações com a Petrobras para a revisão do contrato de cessão onerosa. Na 6ª feira dos 27.no jogo), o Congresso nacional sancionou a parte do PACTO, em que se permite que o governo leve a cabo o pagamento de mais de US$ 9,1 mil milhões de dólares em troca de petróleo. Estava pendente de aprovação das regras para a alocação de recursos para os Estados e municípios do país.