Metamorfose ambulante
Posted By : SindigásComments Off
Fonte: Agência Efe
O setor de energia vive uma série de transformações que vão mudar a face do Brasil. O governo de Dilma rousseff impôs ao País uma série de medidas que nos levou à beira do precipício. Já o governo Temer nos deixa um legado positivo.
Dilma levou a Empresa a carga de uma dívida de US$ 100 bilhões. Isto é equivalente a 40 vezes o orçamento do novo Ministério de Segurança Pública. A empresa chegou a ter a perigosa relação de 5 vezes a geração de caixa/dívida líquida. A desastrosa política de manter os preços dos combustíveis provocou perdas da ordem de US$ 40 bilhões. Isso sem contar que o governo anterior ficou seis anos sem realizar leilões de áreas de exploração, perdendo a oportunidade de aproveitar a cotação do barril de petróleo a US$ 100. A política de subsídios aos combustíveis trouxe outra conseqüência: a ruptura da indústria de etanol.
No setor elétrico não tem sido diferente. Todos se lembram da fatídica Medida Provisória (MP) 579, que praticamente quebrou a Eletrobrás e várias distribuidoras de energia. Esta “jabuticaba” criou um rombo no setor da ordem de R$ 100 milhões de dólares, que nós, os consumidores, continuamos a pagar altas contas de luz.
Em resumo, a política energética do PT não poupou ninguém. O resultado foi a total instabilidade regulatória e muita insegurança jurídica, que afastaram os investidores do mercado brasileiro.
Ao assumir, o governo Temer tomou várias iniciativas que resgataram a confiança dos investidores.
No período do ministro Fernando Bezerra Filho, foi dado início às mudanças que trouxeram com total sucesso nos leilões de energia e de petróleo. Poderíamos destacar as modificações na Lei do dar, a nova política de conteúdo local, a aprovação do regime tributário do Repetro e o lançamento do programa Renovabio.
O ministro Moreira Franco, que assumiu em abril, e neste curto espaço de tempo consolidou o binômio estabilidade regulatória e a segurança jurídica. E como fez isso? Por meio de entregas, algumas até surpreendentes, sobretudo na área de energia elétrica.
Depois de mais de 20 anos, as distribuidoras da Eletrobrás, que só geravam prejuízo e um péssimo serviço de atendimento ao consumidor, começaram a ser privatizadas. Apesar da incredulidade de grande parte do mercado, da Cepisa, no Piauí, e as distribuidoras de Acre, Rondônia e Roraima têm atraído investidores privados. A melhor notícia é que a venda destas distribuidoras trará a redução nas tarifas, ao contrário do que afirmaram os opositores ao processo de privatização.
Mas ainda falta resgatar do regime duas destas empresas. A Amazonas Energia e a distribuidora de Alagoas, cujo processo de privatização está judicializado.
Em leilões do setor elétrico, os deságios foram expressivos e contam com a participação cada vez maior de energias renováveis. No último leilão, realizado no dia 31 de agosto, o maior destaque foi a grande participação da energia eólica, com 1,25 GW ao preço inferior a us$ 100/MWh. Ainda existe a real possibilidade de realizar outro leilão, até o final deste ano, para substituir os poluidoras térmicas de óleo por modernas plantas movidas a gás natural. Isto trará uma redução de custos, a limpeza da matriz elétrica e maior segurança energética para a Região Nordeste.
No setor de petróleo Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA) começou a vender a parte da União no petróleo do pré-sal. Com isso, o fundo social passou a ser uma realidade. Uma última grande conquista seria aprovar no Senado o projeto de lei da cessão onerosa. Com isso, o governo, ainda neste ano, poderia realizar o megaleilão de petróleo, que tem o potencial de trazer uma arrecadação para o governo da ordem de R$ 100 milhões de dólares.
É necessário dar continuidade a este processo de transformação. Temos que avançar com mais privatizações, fomentar a produção de energia de forma descentralizada, incorporar inovações tecnológicas para pesquisar o fim dos subsídios e a redução da carga tributária.
Sempre tendo como objetivo escolher o consumidor como principal protagonista. É hora de completar a metamorfose; a borboleta sair do casulo e levantar voo.
* DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)