Eleito avalia ‘vale-gás’, em lugar da subvenção
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Fonte: Valor Econômico
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda uma proposta para reduzir à metade o preço do gás de cozinha para a população mais pobre. O plano em análise se baseia na criação de um “vale-gás”, dirigido a 8,7 milhões de famílias de baixa renda que já estão cobertos pela tarifa social de energia elétrica.
O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e autor da proposta, garante que o desconto de 50% teria um impacto zero nas finanças públicas e na caixa da Petrobras. Segundo ele, a estatal gasta hoje cerca de r$ 8 bilhões por ano com subsídios para o botijão de 13 quilos (o mais utilizado nas residências), cujo preço médio nacional fica em r$ 65.
A idéia é eliminar este subsídio, o que levaria a bola para R$ 80, e em seguida, aplicar o “vale-gás” para as famílias beneficiadas pela tarifa social. Pires entende que, assim, não haverá aumento do custo da Petrobras. Ele considera que esta proposta, com a distribuição de um cartão mensal, representa uma política pública mais focada. Na prática, os consumidores que não precisam de subsídios vão prender o gás de cozinha mais barato para a população de baixa renda, que paga r$ 40 por um botijão de gás.
A proposta foi conduzida por Pires como parte de um diagnóstico mais amplo do setor elétrico e da área de petróleo e gás, que foi levado para a residência do então candidato Bolsonaro, na semana passada. A idéia do “vale-gás”, segundo apurou o Valor, tem boa aceitação no ambiente do capitão reformado e está sendo avaliada.
Para ser contemplado com a tarifa social de energia elétrica, pelo menos um destes três requisitos devem ser cumpridos: 1) família inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 2) o que recebe o benefício de prestação continuada da previdência Social; 3) família inscrita no cadastro único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento médico ou terapêutico depende de aparelhos elétricos.
A proposta é diferente da feita pelo candidato Fernando Haddad (PT). O pt se comprometeu a colocar a bola em R$ 49, no dia 1 de janeiro. Como seria uma redução horizontal, Pires calcula que o subsídio da Petrobras atingiu r$ 16 bilhões por ano neste cenário.