A Fonte De Alimentação É De 360
A discussão em torno da distribuição da participação dos títulos, a transmissão onerosa dos Estados e dos municípios, que parece que voltou a começar desde o princípio. Vamos lembrar a todos os elementos que estão por trás desta discussão.
O chamado da megaleilão da alocação econômica a que está em função das mudanças que ocorreram no ano de 2010, motivada pelo anúncio de concurso, no ano de 2008, as reservas do pré-sal. Nesse momento, o conselho de ministros aprovou o 2 novos modelos de efeitos jurídicos, no Compartilhar e na Cessão Onerosa, que passaram a estar a par da Concessão.
A Alocação Econômica estabelecida no ano de 2010, através da Lei de 12,276, com o fim de tirar o máximo proveito da força aérea brasileira. Na realidade, isso não é mais do que um passo de impostos levada a cabo pelo governo do partido dos trabalhadores, sob o falso argumento de que se estaria permitindo que o processo de capitalização da força aérea brasileira. A Lei que autoriza a venda de 5 bilhões de barris de reservas de forma direta, sem licitação, da força aérea brasileira, e que, além disso, o governo fica autorizado a aumentar o capital da petrolífera brasileira Petrobras disse que contribuem para os títulos públicos, e não de barris diários. Em que consistiu a mesma, com o fim de evitar o roubo e o fiscal? Da União, apresentou os títulos públicos, letras maiúsculas, e recebeu 1 e um cheque no valor de Us$ 75 milhões de dólares para pagar a cessão onerosa. O barril de crude da reserva foi calculado em US$ 8,56. No entanto, não foi isso que aconteceu. De fato, durante a guerra da soberana da FILHA da Caixa e o Fundo Soberano de entrar em maiúsculas e minúsculas, e que, para chegar aos Us$ 75 mil milhões de dólares. Na prática, isso significa que, na União europeia (ue) não chega nem de perto a fornecer uma quantidade de dinheiro. De fato, foi celebrado com um chute alto, que se tornou a capitalização da Petrobras, a principal das receitas do governo, e o superávit fiscal necessário para o encerramento das contas do governo nesse mesmo ano (2010). Ao fim e ao cabo, o governo não tomou em seus cofres mais de Us$ 30 mil milhões de dólares, enquanto que na segunda guerra mundial.
No entanto, vamos contar a história, e a mais grave na relação da força aérea brasileira e da fazenda, para compreender o debate atual sobre a distribuição da participação dos bônus de assinatura do leilão para a atribuição económico dos Estados e dos municípios do país. O governo, como já se disse, cedeu à força aérea do brasil, e os 5 bilhões de barris em reservas de um 1 a um preço de barril de reserva. O acordo estabelecia que, uma vez que a força aérea do brasil, pela comercialização dos barris, o qual tem que ser de 1 ajuste de contas entre a empresa e o Tesouro Nacional. O acordo, que aconteceu este ano, em que a força aérea do brasil, que tem o direito de ser algo como US$ 9 mil milhões de dólares. O dinheiro sairia dos bónus de assinatura do leilão para a atribuição econômica que o governo está fixado em Us$ 106 bilhões de dólares. Daí nasce o 1 e o problema em primeiro lugar. Como realizar o pagamento da força aérea brasileira, sem ir mais longe, a Lei de teto de gastos. A solução foi a apresentação de um PACTO de não-agressão para resolver o problema. O PACTO foi aprovado pela Câmara e foi para a Guerra”. Por outro lado, o PACTO tem sido modificada com o fim de ajudar os Estados e municípios do país. A nova redação aprovada pelo Senado, e passou a dar 15% para os Estados e 15% dos municípios em que se distribuem as regras do FPM/OBJECTIVOS da emenda do senador Fernando Bolsonaro (PSL-rio de JANEIRO, que estabelece em 3%, por sua parte, a União europeia e os Estados-membros e os agricultores, que os campos a serem leiloados encontram-se. Como em todos os campos em que se encontram no Rio de Janeiro, brasil, de 3%, o fariam com que o Estado não tivesse que ver com algo como Us$ 2,5 milhões de euros.
Tudo foi resolvido? Todos felizes? Para os que não o fazem. Ao chegar à Câmara dos deputados, decidiram não votar o texto enviado pelo Senado, a fim de evitar que, no momento da entrega, se tivesse atrasado, se pronunciou sobre o PACTO em sua versão original, que não se tratava tão somente de que o pagamento da força aérea brasileira, sem que ocorram danos no teto de despesa, assegurando a realização do leilão de novembro. Ou seja, de voltar a começar do zero, quanto à distribuição da participação dos bônus de assinatura dos Estados e dos municípios do país.
Você pode aproveitar o chamado ” PACTO pela paralela à que se vai tratar na distribuição da participação dos bônus dos Estados e dos municípios, em que se propõe uma nova metodologia, a distribuição de 30% do que caberão em Estados e municípios do país.
A ideia é fazer com que a 1 da combinação da metodologia da FPM/OBJECTIVOS e os da população total per capita dos Estados e dos municípios do país. Ou seja, 90% através da FPM/OBJECTIVOS e 10% per capita. No entanto, a distribuição de 13,5% para os Estados e o 16.5 por cento dos municípios do país. Com isso, os municípios, os que ganham muito mais que os dos Estados unidos da américa (veja simulação no quadro abaixo).
Os Estados-membros e os produtores que se encontram nos campos que serão leiloados chegaram a ser de 3%, que é a parte do prémio que vai para a União europeia. Por último, as disposições em matéria de distribuição da participação dos bônus de assinatura dos Estados e dos municípios, deverão satisfazer os seguintes, em leilões realizados no modelo de Negócio, e não apenas o de novembro, pela cessão onerosa.
Outro debate é muito importante para melhorar o marco regulatório da indústria do petróleo e do gás, no que será a discussão em torno da pla-3178, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que entrou no programa de trabalho da Comissão de Infraestrutura do Senado da nação. (PL), que se propõe, a fim de que as necessidades da força aérea brasileira, da oferta pública de Permuta, que hoje leva a cabo um processo competitivo, e por isso permite que a empresa é dirigida a menores de idade, o percentual de excesso de óleo na União europeia. A segunda proposta deste, PL, são, no CNP , acompanhado da ANP, tem que decidir qual é o regime jurídico da Concessão ou da distribuição, pelo que se aprova o acabamento, desde o pré-sal. Neste PL), que viria a ser uma continuação do PLS 131 de 2015, de autoria do senador da Serra, aprovado na Lei de 13.365, de que no ano de 2016, que é o responsável por uma grande parte do sucesso dos leilões realizados pelo governo de Temer, e que, na atualidade, o Bolsonaro. Neste sentido, o PL-3178 vai trazer um pouco mais de segurança, normas e atrair ainda mais investimentos no setor de petróleo e gás natural.imagem09-10-2019-01-10-05
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16043
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-dos-estados-dos-municipios-e-da-cessao-onerosa-diz-adriano-pires