Dominantes no mercado de derivativos deverão informar o preço no site, diz ANP
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Fonte: Jornal do Brasil
Além de informar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) componentes de formação dos preços dos combustíveis, os agentes dominantes do mercado de derivados de petróleo, devem publicar no seu sítio web, os preços cobrados das distribuidoras, discriminados por produto e modalidade de venda. Esta proposta de regulamentação da transparência no comércio de combustíveis será apresentada ao mercado em audiência pública no dia 20 de março.
A proposta é que as mudanças são graduais. Para a gasolina e o diesel, devem ocorrer a partir de junho; para o GLP, de agosto; asfaltos, outubro; e o querosene e gasolina de aviação, dezembro. A medida afetará diretamente a Petrobras, dominante nesse mercado.
Em um comunicado, a ANP informou que a minuta de resolução foi dividido em três: um para o gás natural, outra para a produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e outra para a revenda de combustíveis líquidos, combustíveis automotivos e de GLP.
“A decisão da ANP tem como objetivo oferecer aos agentes de mercado e para a sociedade em geral a oportunidade de manifestar, mais uma vez, tendo em vista as alterações promovidas em relação à proposta original. As novas resoluções são o resultado de estudos iniciados no segundo semestre de 2018, sobre as opções regulatórias para aumentar a transparência na formação dos preços dos derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis”, informou a agência em um comunicado.