Fonte: JOTA
Se você passa dos Us$ 7 milhões de dólares é o montante dos impostos que deixarem de ser recolhidos ao longo de um ano, a causa da criminalidade e da sonegações na comercialização de combustíveis. Com o IVA, as perdas foram de us$ 5,3 mil milhões de dólares, no ano de 2018, o que representa 5,6% do potencial de arrecadação de impostos, que é a do estado. É o que mostra um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do PLURAL, sob o título: “Estimativa do Potencial Tributário da indústria dos hidrocarbonetos na Argentina”.
Para chegar a estes valores, da fundação getulio vargas no brasil, foi cruzado com o volume de combustível consumido no ano de 2018, com a possibilidade de que todos os impostos que possam ser recolhidos para esta quantidade, e que, de fato, foi gerado a partir da receita. Os pesquisadores levaram em conta a legislação quanto à cobrança dos impostos, o consumo de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos preços de referência, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Dos Us$ 7,2 bilhões que deixaram de ser obtidos, na sua maior parte se deve à inadimplência. “Desse total, cerca de Us$ 6 milhões de dólares, que são os impostos que não tenham sido recolhidos por causa da suspensão de pagamentos. E é que o famoso “devo, não nego, eu não posso ou não quero pagar”, disse o Helvio Rebeschini, o diretor geral de Planejamento Estratégico e de Mercado, na forma PLURAL.
As chamadas feitas para os sujeitos passivos tenham sido declarados, podem continuar no activo e no que se chega a adoção da prática da estratégia da empresa. “O que não paga os impostos que acaba conseguindo ser mais competitivos do mercado, oferecendo aos nossos clientes de que os preços dos menores de idade. Isso porque temos um poder judiciário é muito lento e se trata de uma lei que favoreça a pessoa. No procedimento tributário, inicia-se o procedimento administrativo, e, enquanto está em curso, em que a dívida está em modo de espera. É dizer, que o devedor não tem nenhum tipo de remuneração, e que continua trabalhando normalmente”, explica Sandra Lopes, advogado e sócio de López, e o Castelo da Sociedade e dos Advogados.
No caso de as sonegações, há uma série de práticas para pagar menos impostos dos combustíveis. Em relação ao IVA, que tem diferentes taxas de impostos em cada país, trata-se de uma das fraudes mais comuns do que se chama uma estação ecológica.
“Se se levam a cabo nas vendas, por outro, a música. Por exemplo, em São Paulo, brasil, no Rio de Janeiro, brasil, que tem uma diferença tributária do IVA, que é muito grande, e que ascende a Us$ 0,60 o litro de gasolina a r$ 0,85, em um litro de etanol. Um caminhão carregado com combustível, e é o que tem como destino a São Paulo, brasil, e podem ser enviadas através das ruas próximas à do Rio de Janeiro, brasil, onde o IVA é o maior”, disse o Rebeschini. Vale a pena lembrar que, no caso dos combustíveis, que são as que decorrem da gasolina, podem ser tributados no estado de destino.
Na luta contra o devedor contumaz
Nas assembléias legislativas, nas quais estão aprovando leis para o cuidado da luta contra os devedores declarados, de acordo com a região. Em São Paulo, brasil, a Lei de ordenamento de 1320/2018, mais conhecido como “sob controle”, estabelece que as empresas que são as que mais se valorizam o que têm e as relações com os fornecedores que não estão inadimplentes com a Fazenda do estado. Como muito bem avaliadas, mas as instalações das empresas, em que as pessoas têm à frente da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (brasil).
No estado do Rio Grande do Sul), da Lei de 13.711 , e o real decreto 48.494, ambos de 2011, estipularam as empresas, as que só se pode tomar o crédito pelo IVA, se é que existe alguma evidência de que o fornecedor foi feito o pagamento, e em que o imposto é arrecadado.