Cumpre com o Brasil quer desenvolver o mercado e promover a concorrência no setor de combustíveis
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Fonte: MME
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lançou hoje (24), o programa Fornece para o Brasil, que tem como objetivo o desenvolvimento do mercado de combustíveis. O objetivo principal do programa é a promoção da concorrência no setor, trabalhando na diversificação de atores, na atração de investimentos em refino e logística, no fim da diferenciação de preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) e no combate à evasão e à adulteração de combustíveis.
O lançamento do Abastece o Brasil, teve lugar a inauguração do seminário que acontece hoje e amanhã, no edifício-Sede do Ministério de Minas e Energia (MME), e que vai trazer para o debate de diversos temas que envolvem o setor, com ênfase para os segmentos de refino e transporte de petróleo, derivados e biocombustíveis, bem como da distribuição e da revenda.
Em seu discurso de abertura, Bento Albuquerque destacou que o objetivo do programa é buscar, com a participação de entidades do setor, “um ambiente de negócios baseado na governação, a estabilidade, a segurança jurídica e regulatória, e a previsibilidade, com ênfase para a entrada de novos agentes e a livre concorrência, com o objetivo de oferecer ao consumidor de combustível em condições adequadas de preço e qualidade”.
Bento Albuquerque destacou as ações do MME, que incluem propostas para o desenvolvimento da infra-estrutura e fornecimento de combustíveis, para a defesa da concorrência e a competitividade, e para a racionalização da tributação. “Também se intensificam as ações com o objetivo de ampliar a infra-estrutura para o armazenamento e manuseio de combustíveis, bem como a identificação de novas áreas a serem priorizadas para a realização de leilões destinados ao arrendamento portuário”, lembrou o ministro, citando como exemplos os leilões das dez áreas portuárias dos estados É, PB e PA, para a movimentação de GLP e combustíveis líquidos.
O workshop é uma iniciativa do MME, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). É aberto ao público interessado e se encerra amanhã (25).
Acesse a íntegra do discurso do ministro aqui
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