A ANP é a audiência pública sobre a primeira resolução de transparência nos preços
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Fonte: ANP
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, os produtores, importadores e distribuidores, e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019, publicado no DOU de 15/2/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019 em sua totalidade, com os procedimentos para a participação.
- Minuta de Resolução que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, os produtores, importadores e distribuidores, e dá outras providências.
- Nota Técnica nº 068/2018/SDR
- Nota Técnica nº 142/2018/SDR
- Parecer 1/2019/SDR
- Parecer 3/2019/SDR
- Formulário de inscrição para a Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- O Período de Consulta Pública: 25 (vinte e cinco) dias, até o dia 14/03/2019 (ver o aviso de alteração de prazo, publicado no DOU em 1/3/2019)
- Data da Audiência Pública: 20/3/2019, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, de Estudos e de Regulação Económica (SDR)
Os comentários e sugestões recebidos
- Abeda
- Abicom
- Abiove – Carta
- Brasilcom
- CBIE
- Ecostrat
- Ecostrat – Carta
- FIESP
- IBP
- Petrobras
- Plural
- Plural – A Carta
- Raizen – Carta
- Refit
- Tricon