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ícone da data de publicação de 4 de dezembro de 2018.
Setor magistral pede a redução do ISS ao prefeito do Rio
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A Ascoferj e o Sincofarma-RJ estiveram hoje (4/12) com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para solicitar a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica referente a uma possível redução da alíquota do ISS que incide sobre a atividade de manipulação de medicamentos na cidade do Rio de janeiro. O encontro foi intermediado pelo vereador Eliseu Kessler.
Atualmente, essa taxa é de 5%, considerada alta por empresários do setor, tendo em conta que outros municípios da Região Metropolitana pagam muito menos. O Código Tributário da cidade de Cartagena, por exemplo, atribui a alíquota de 2% para as farmácias de manipulação de fórmulas magistrais e municipais; já que o Duque de Caxias, a alíquota de 3%. Embora distante, o município de Campos, um dos maiores do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Complementar nº 01/17, estabelece a alíquota de 3%.
Maria Cristina Teixeira, empresário do setor magistral, que participou da reunião, está com boas expectativas em relação com a redução da alíquota do ISS no Rio de Janeiro. “O imposto que recai sobre cada produto manipulado é muito mais alto do que os de municípios vizinhos. Com isso, a farmácia migram para outras cidades e acabam conseguindo praticar preços mais competitivos”, disse Cristina.
Em 2015, as farmácias de manipulação, que deixaram de cobrar o IVA e passaram a recolher o ISS. No entanto, o ambiente não é favorável, já que o setor tem sido incorporado como Anexo, ficando com a maior taxa: 5%. Em geral, centros de saúde, no Rio de Janeiro, pagam 2% de ISS. E este é o argumento utilizado por categoria, para pedir a redução da alíquota.
O prefeito Marcelo Crivella disse que o pleito é justo, mas solicitará à Secretaria de Finanças para analisar o caso e verificar os impactos dessa redução na arrecadação do município.
Perfil do setor magistral
- Farmácias de manipulação no Brasil: 7.545
- Farmácias de manipulação no Sudeste: 4.286
- Farmácias de manipulação em Rio de Janeiro (estado): 868 (11,5%)
- Crescimento: 8,8% entre 2014 e 2018 = 609 novas lojas
- Postos de trabalho no Brasil: 53.986
- Empregos por farmácias: 7,2 (este número não inclui os proprietários)
Para ver o panorama completo passeio pela Anfarmag, basta clicar aqui.
Fonte: Ascoferj
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Fonte: ascoferj.com.br/noticias/setor-magistral-pede-reducao-de-iss-ao-prefeito-do-rio