Conselhos de Farmácia, de Medicina afirmam que há queixas de que eles estariam atuando como médicos, o que seria ilegal. Depois que o governo cubano anunciar que deixaria o Programa Mais Médicos no Brasil, diversas polêmicas surgiram em relação aos profissionais. A mais recente é sobre o trabalho em farmácias. Entre abril e maio, cerca de 20 cubanos foram contratados pela rede San Juan para atuar como assistentes. No entanto, os conselhos da categoria no Estado alega que têm recebido denúncias de que os profissionais estariam realizando atividades de Medicina e Farmácia, o que é proibido pela legislação.
Em Santa Cruz do Sul, três cubanos que trabalham em San Juan. Eles estão distribuídos em duas farmácias do Centro do Riacho Grande. Embora a companhia tenha dito em uma entrevista para a imprensa da Capital que iria afugentar os cubanos do dia-a-dia de trabalho, para preservá-los por causa da controvérsia, em Santa Cruz, nas três farmácias contatadas pela reportagem, dois não receberam nenhum tipo de orientação e os profissionais continuam trabalhando normalmente, e a terceira não quis se manifestar.
Em nota, a Farmácia São João assegurou que os profissionais cubanos foram contratados para atuar como balcofarmacistas, ou seja, trabalham apenas como assistentes. “Os trabalhadores cubanos, foram contratados como balcofarmacistas, são pessoas qualificadas e que fortalecerão a atenção efetuado nas lojas. A empresa está promovendo uma ação humanitária para estas pessoas que foram abandonadas (sem oportunidade de trabalho), uma iniciativa de recuperar sua dignidade e auto-estima”, diz a nota. O cargo de balcofarmacistas pode ser feita por qualquer pessoa que passe pelo processo de seleção.
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A Rede de Farmácias São João, em sua carta de princípios, o foco constante na qualidade do atendimento e prestação de serviços aos seus clientes.
Os trabalhadores cubanos, foram contratados como balcofarmacistas, são pessoas qualificadas e que fortalecerão a atenção efetuado nas lojas. A empresa está promovendo uma ação humanitária para estas pessoas que foram abandonadas (sem oportunidade de trabalho), uma iniciativa de recuperar sua dignidade e auto-estima.
Como a Farmácia passou a ser um estabelecimento de saúde, estas contratações serão aceitas ainda mais os equipamentos, já que os clientes procuram sempre ser bem atendidos. Esta ação consolida o propósito empresarial nas comunidades em que a rede está inserida, que é cuidar da saúde das pessoas.
É importante registrar que estarão sob a supervisão, a tempo inteiro, dos FARMACÊUTICOS presentes em todas as filiais, tendo em conta que são os FARMACÊUTICOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS e AUTORIDADES MÁXIMAS DENTRO das FARMÁCIAS. Todos os serviços prestados estão de acordo com a legislação vigente (Lei Federal 5.991/1973 e a Lei Federal de 13.021/2014).
O que dizem os conselhos de Medicina e de Farmácia
O Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers), afirmou que vai investigar as denúncias. O Cremers disse que se reuniu com o CRF-RS, na semana passada, para analisar a situação. Os dois órgãos estão mobilizando as assessorias jurídica e os departamentos de supervisão para constatar os casos.
No site do Cremers, uma nota, afirma que: “ambas as entidades) acreditam que a intenção desta prática, que centraliza o diagnóstico, a prescrição e a venda de um único profissional, é aumentar a comercialização de produtos em farmácias, podendo causar danos à saúde da população”, diz. O Conselho Federal de Farmácia encaminhou um documento para os conselhos regionais da categoria, pedindo para que eles tomassem as medidas pertinentes em relação à atuação dos médicos.
O impasse legal
Os conselhos afirmam que a situação é irregular porque o Código de Ética Médica afirma que os profissionais de saúde não podem exercer a Farmácia e a Medicina ao mesmo tempo. É vedado ao médico: “exercer simultaneamente a Medicina e a Farmácia ou obter vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos”, destaca o artigo 69 do documento.
A saída Mais Médicos
O governo cubano saiu Mais Médicos em novembro de 2018, depois de dizer que as manifestações do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que era ofensivo e depreciativo. Em Santa Cruz, cinco médicos deixaram os cargos. Eles atendiam na copa da Estratégia Saúde da Família (ESF), Muro Alto, Gaspar Bartholomay, Glória Imigrante, a Figueira e o Progresso. As vagas já foram preenchidas por profissionais contratados pela Prefeitura.
Fonte: Portal GAZ