Anvisa presta, de uma só vez, a autorização que permite o funcionamento de 1.350 lojas
Uma mudança na legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)que acelera a abertura de novas farmácias e permite a geração de empregos no País. Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 275/2019, a Agência tem simplificado o procedimento para a expedição da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de farmácias e drogarias. O documento é uma exigência legal para a abertura de novas lojas no mercado varejista de medicamentos.
O novo regulamento foi publicado no dia 10 de abril deste ano, mas os primeiros efeitos da norma já puderam ser reconhecidos. Isso porque, nesta segunda-feira (22/4), a Anvisa deu, de uma só vez, 1.350 pedidos de AFÉ para estes estabelecimentos. Cada pedido representa uma nova loja física que pode funcionar normalmente no Brasil.
Além da mudança no processo e na documentação exigida, a nova legislação estabelece um prazo máximo de 30 dias para a análise de cada pedido. Ou seja, se o prazo expirar antes que a avaliação do pedido, haverá uma concessão automática da AFE.
Fonte: Guia da Farmácia
Foto: Shutterstock
Farmácias promovem Campanha de Vacinação até o dia 26 de abril
Compartilhar:
- Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
- Clique aqui para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)
- Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
- Clique aqui para enviar por email a um amigo(abre em nova janela)
Fonte: guiadafarmacia.com.br/tempo-de-30-dias-para-abertura-de-novos-farmácias-deixem-primeiros efeitos