Hospitais paulistas obtiveram uma liminar no último dia 8, contra uma resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o que impediu a cobrança de margem sobre os medicamentos utilizados nos tratamentos.
O texto, de abril deste ano, proíbe que os estabelecimentos ofertem os itens por um preço superior ao de compra.
A decisão provisória da 25ª Vara Federal considera válidos os argumentos das entidades que propuseram a ação, entre eles o de que a decisão que prejudica a livre iniciativa, até que a União presente contrapontos.
A resolução proíbe que os estabelecimentos ofertem medicamentos por preço superior ao da compra – Leticia Moreira – 17.jun.10/Folhapress
Trata-Se de uma proposta já ventilado anteriormente, mas que apenas se concretizou agora, de acordo com Yussif Ali Mere Jr., o presidente da Fehoesp (federação das indústrias de São Paulo), uma das partes na ação.
Cerca de 15% de toda a facturação de um hospital deriva da arrecadação dos remédios, afirma.
“A resolução chegou a entrar em vigor, mas não praticamos o que foi estabelecido. Sabemos que não resolve a questão por uma medida cautelar, será necessário sentar e conversar com o poder público.”
Yussif Ali Mere Jr., o presidente da Fehoesp (federação paulista de hospitais)
Yussif Ali Mere Jr., o presidente da Fehoesp (federação paulista de hospitais) Reinaldo Canato/Reinaldo Canato – 14.jun.16/Folhapress
O Ministério da Saúde e a Anvisa (agência de vigilância sanitária), responsáveis pela Cmed, afirmam que os hospitais não têm autorização para comercializar medicamentos.
“Cabe às instituições, somente o valor pago pelos medicamentos, sem custos adicionais, que configuram a revenda”, afirmam.
“Os hospitais são livres para precificarem [despesas de armazenagem e logística] considerem mais adequado, sem incluir o preço do produto.”
A Advocacia Geral da União diz que já foi convidada e que coletar subsídios para a interposição do recurso.
O que diz a resolução que proíbe o sobrepreço de medicamentos em hospitais e clínicas
Consideram-Se infratores os estabelecimentos que:
- Exigir aos doentes e aos beneficiários de planos de saúde a um preço superior ao pago pelos medicamentos
- Não oferecer listas de preços de medicamentos atualizadas
O que dizem os prestadores de serviço:
- As restrições ferem a livre iniciativa
- Fármacos que exigem gastos adicionais no transporte, armazenamento, manipulação e eliminação de resíduos
- Os preços são fruto da negociação e da informação são estratégicas, portanto, não devem ser revelados
O cinema nacional ganha espaço com aberturas no Nordeste
O cinema nacional deve aumentar a sua participação nas bilheterias e chegar a 17% do mercado este ano, prevê a Ancine (agência do setor). A fatia das produções brasileiras foi de 9,6% em 2017.
A abertura de salas no Nordeste tem impulsionado a cinematografia do país.
Os nordestinos venha mais produções brasileiras que o resto do país, de acordo com Luana Rufino, chefe de análise de mercado da agência.
“Mesmo sem os fenômenos de bilheteria, percebe-se que há uma tendência de crescimento do cinema nacional nas praças onde o parque exibidor, em expansão.”
A Cinépolis, com 106 salas, é a maior rede no Nordeste.
“Investimos em nossa consolidação orçamental para os próximos anos, inauguramos um complexo em Olinda (pernambuco) e nossa previsão é a abertura de quatro operações”, diz Paulo Pereira, diretor da empresa.
As produtoras de cinema se deram conta da evolução das salas e do público na região, de acordo com Paulo Roberto Schmidt, presidente da apro (associação do setor).
“As empresas de audiovisual do eixo Rio—São Paulo passaram a procurar mais as do Nordeste para fechar coproduções porque o público da região gosto de se ver representado na tela.”
Mate em casa
A rede Rei do Mate, de cafés, vai voltar a acelerar a expansão do café no ritmo pré-crise, com a inauguração de 25 pontos no ano de 2019.
“Foram 15 novas lojas em 2018, estamos na retomada. Estimamos que a receita será de 3% maior que a do ano passado”, diz o presidente, Antonio Carlos Nasraui.
A empresa, além de cafés, vende chás e alimentos congelados em supermercados e em seus próprios pontos.
A marca tem a intenção de aumentar a presença desses produtos para o consumidor final, as redes varejistas.
“Esta vertente de negócio ainda é pequena, com receita de cerca de R$ 10 milhões por ano. A ideia é ampliá-lo e torná-lo mais representativo”, diz o executivo.
R$ 270 milhões é o orçamento anual
310 são as lojas da rede
Os candidatosJosé Velloso, presidente executivo da Abimaq
Os principais problemas dos fabricantes de máquinas no Brasil são tributários, de acordo com José Velloso, presidente da Abimaq (do setor), que esteve reunido nesta segunda (22) com Jair Bolsonaro (PSL).
“As exportações são taxadas em cerca de 7%. O Brasil é um dos únicos países do mundo que distribui os impostos na hora de vender para fora.”
Os tributos sobre investimentos são outra reclamação. Se houvesse isenção, como querem os fabricantes, as máquinas serão mais econômicas para os setores em que as compram, de acordo com Velloso.
As taxas de juros são outro problema do segmento: “Não só o capital de trabalho é alto, mas o custo do dinheiro para investir também, e isso desestimula as indústrias”.
Propostas do setor de máquinas para os presidenciáveis
- Acabar com os impostos que ainda se concentram em produtos a serem exportados
- Desoneração tributária dos investimentos para baratear as máquinas
R$ 66 milhões , é o de faturamento em 2017
291 mil são os funcionários do setor
Sem fundo Da Amazonas Distribuidora, que a Eletrobras não pode vender, pode ter mais um problema: a terça-feira (23), o supremo TRIBUNAL decide se o Ministério Público pode multá por problemas de fornecimento em Tabatinga (AM).
Contribuição de francês A Boiron, multinacional de remédios homeopáticos, investirá R$ 17 milhões em sua operação brasileira em 2019. Os recursos serão destinados a um laboratório e o sistema de pagamento da marca.
A Capital Da gestora Vitreo, controlada pelos parceiros como Paulo Lemann e Patrick O’Gready (ex-XP), começou a comercializar nesta segunda (22) o seu primeiro produto, um fundo de fundos de pensões, em parceria com a Icatu.
Fonte: Folha de S. Paulo
Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2018/10/23/hospitais-obtem-liminar-para-cobrar-margem-em-medicamentos