Se
o resultado não muda, a União deverá comprar cerca de R$ 195 milhões em medicamentos
A
farmacêutica norte-americana Gilead apresentou o melhor preço em seis dos oito
elementos em disputa no pregão presencial para cerca de 45 mil tratamentos de
Hepatite C, feito na última semana. A oferta para cada tipo de paciente
disponível em
da convocação.
Durante
o pregão, o representante do Ministério da Saúde afirmou que os tratamentos para
os dois elementos que não tiveram ofertas vantajosos devem ser adquiridos de outras
opções. Uma hipótese é a dispensa de licitação. Os artigos com ofertas frustrados
seriam para os pacientes do genótipo 4 sem cirrose ou com cirrose Child-A
(406 tratamentos) e às pessoas com Doença Renal Crônica (2.103 tratamentos).
Participaram
do pregão as empresas Gilead, MSD, Blanver, Abbvie e Espadas. A empresa MSD
expressou sua intenção de recorrer, com o entendimento de que o valor de referência não
estava claro, e que não está de acordo com a sua desclassificação, de acordo com a ata do
pregão.
A
decisão do pregoeiro sobre a disputa deve sair até o dia 1 de fevereiro. Se não
há mudança no resultado da União deverá comprar cerca de R$ 195
milhões em medicamentos que tiveram as propostas aceitas. Neste cenário,
o tratamento do paciente com o medicamento Harvoni (artigos 1, 2 e 7)
custará R$ 4.253,66 (US$ 1.148,12). Já o tratamento para cada paciente com
Epclusa (artigos 3, 5 e 8) é de r$ 5.446,20 (US$ 1.470). A cotação de
referência é de r$ 3,7049.
No
novembro, o Ministério da Saúde adquiriu o tratamento para a Hepatite C, a partir da
a associação de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir. O valor do tratamento
ficou US$ 2.463,72, acima do preço do sistema mais recente.
Desabastecimento
O
desabastecimento de medicamentos para a Hepatite C é um tema sensível no ministério.
Em 2017, a pasta comprou Sofosbuvir, medicamento que deve ser associado ao
Daclatasvir para ter a eficácia prometida (mais de 90%). Acontece que, por
problemas da licitação, o segundo medicamento só foi adquirido em novembro de
2018.
Com
com isso, o ministério indicou, as secretarias estaduais para que distribuíssem ao
o dia 25 de janeiro os frascos de 15 mil pacientes, cerca de um mês antes da
data em que vence o lote de Sofosbuvir. O prazo foi considerado inviável por
gestores locais de saúde, segundo revelou o jornal o Estado de S.
Paulo.
A patente do Sofosbuvir também foi objeto de disputa judicial em 2018. No final de dezembro, a Justiça Federal revogou a liminar que quebrava a patente da droga.
Fonte: Portal JOTA