A utilização de medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C no Brasil pode gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo informações da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). De acordo com a entidade, o país tem capacidade para produzir o genérico do sofosbuvir, já analisado e registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O início efetivo da prestação ao governo, no entanto, depende da conclusão de uma análise de pedido de patente, a cargo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
De acordo MSF, quando o sofosbuvir foi lançado no mercado, em 2013, o custo do tratamento chegou a US$147 mil. Atualmente, a entidade garante a realizar tratamentos para a hepatite C com genéricos a um custo de US$120. A economia de R$1 bilhão, por conseguinte, refere-se à diferença entre o preço atual do tratamento com os medicamentos de marca e o custo do tratamento com o uso de genéricos nacional, considerando a oferta de tratamento para 50 mil pessoas através de um sistema público de saúde, de acordo com o planejamento divulgado pelo Ministério da Saúde.
A entidade trabalha em projetos que atendem as pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C em 11 países e, a partir de 2015, ofereceu tratamento a mais de 6 mil pacientes afetados pela doença. Entre os que completaram a terapia até o momento, através de genéricos de sofosbuvir e daclatasvir, também indicado para o tratamento, a taxa de cura foi de 94,9%.
Carta pública
No mês passado, o MSF encaminhou ao Inpi uma carta pública sobre o uso de medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C em Portugal. No documento, a organização humanitária pede uma análise rigorosa e ágil de pedidos de patente em questão, levando em consideração o impacto que esta decisão pode ter sobre a vida de centenas de milhares de pessoas no país que ainda não têm acesso ao tratamento para a doença.
Por meio de nota, o Inpi informou que o pedido de patente está sendo examinado e que, por esse motivo, o organismo ainda não se pode colocar sobre o tema. Em abril, o instituto emitiu um parecer técnico no qual há requisitos para o requerente de pedido de patente, a carga de informações complementares. Uma possível aprovação do pedido de patente de medicamentos genéricos para o tratamento da hepatite C, no entanto, segue sem previsão para sair.
Além disso, de acordo com o MSF, os países que estão obtendo bons resultados na cobertura do tratamento contra a hepatite C, que são precisamente aqueles em que há genéricos disponíveis. O egito, por exemplo, ofereceu tratamento a mais de 1 milhão de pessoas através de um sistema público com o sofosbuvir devido à rejeição de patentes-chave e a introdução de versões genéricas de baixo custo. Índia e Bangladesh, são outros exemplos de países que vêm tendo bons resultados com a produção e o uso dos genéricos.
“A ampliação do acesso a esse tratamento para o vírus da hepatite C é crucial para atingir a meta de eliminação da doença até o ano de 2030, assumido internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este acesso só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e de preço baixo, como se observa na própria Estratégia Global e Sectorial da Hepatite C da OMS”, destacou o MSF.
Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério da Saúde informou que, desde o ano de 2015, foram investidos R$ 2,02 milhões de dólares na compra de medicamentos para o tratamento da hepatite C e que a pasta está em processo de aquisição de 50 mil tratamentos.
Doença
A hepatite C é considerada uma doença silenciosa. O vírus contraído pode se manifestar ou dar origem a doenças de anos depois. Ela é transmitida por sangue contaminado (transfusões de sangue, por exemplo), para ter sexo sem proteção ou compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos com mais de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter cirrose, câncer e morrer por causa dessas doenças.
Dados do ministério revelam que existem, no Brasil, mais de 1 milhão de pessoas que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de 650 mil pessoas que são afetadas pela doença e que podem ser beneficiadas pelo tratamento imediatamente.
Fonte: Portal do Curimataú