ícone de categorias deNotícias ícone da data de publicação, em 30 de janeiro de 2019.

Anvisa comemora 20 anos com novidades e avanços

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Nesta quinta-feira (29/01), a Entidade celebrou os 20 anos de atuação no setor regulado, com a cerimônia de servidores, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, ex-diretores, além de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Desde a sua criação, vem se consolidando como uma agência que atua acompanhando a evolução dos mercados, dos produtos, dos ambientes e da tecnologia que regula. Para a construção de seus marcos regulatórios, a instituição buscou mecanismos que abriram os temas técnicos da ampla participação social. Como resultado de seu trabalho, alcançou o reconhecimento internacional.

A Organização Pan-americana da Saúde (Opas) classifica a Anvisa como Agência Reguladora Nacional de Referência Regional (Adnr). Na revisão mais recente, a Opas foi verificado que 96% dos indicadores da ferramenta, aplicada pela Agência em seus processos regulatórios estão efetivamente implementados.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a pré-qualificação do país para fornecer vacinas para a organização. A possibilidade de comercializar vacinas para a OMS mostra que o sistema de vigilância sanitária do brasil é comparável aos melhores do mundo. A lista de 16 medicamentos oncológicos de referência publicado pela OMS, 15 já têm registro na Anvisa.

Coube à Anvisa moderar o evento sobre o papel das agências reguladoras em emergências de saúde globais durante a Assembleia Mundial da Saúde, é o principal órgão de tomada de decisões da OMS, realizada em Genebra.

CIVP passa a ser totalmente digital

Durante a cerimônia de aniversário, o Organismo anunciou que, a partir de agora, o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), o famoso cartão amarelo, será emitido por completo em um meio digital. Este documento é exigido por mais de 100 países em todo o mundo e que demonstra a vacinação, em especial, contra a febre amarela.

Com a transformação digital do serviço, a solicitação, o acompanhamento e a recepção do certificado têm um processo totalmente digital. A digitalização foi feita em uma parceria entre o Órgão e a Secretaria de estado de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia.

O certificado pode ser emitido e impresso em qualquer lugar do mundo. Depois de tomar a vacina, gratuitamente, em uma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou em algum dos serviços de vacinação privados credenciados, o cidadão deve fazer a solicitação pelo site Portal de Serviços. O processo é então analisado pela equipe da Anvisa e, se aprovado, uma mensagem é enviada, no prazo de 5 dias úteis, de acordo com os dados informados no registro. O usuário deve, então, a impressão do cartão e assinar no local indicado. O arquivo está disponível para impressão, sempre que necessário.

Entre os benefícios está a redução de custos para os brasileiros e para o próprio Estado, que pode chegar a R$ 120 milhões ao ano, de acordo com a metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Brasil é o primeiro país a oferecer um serviço online, gratuito e descentralizado de emissão do Certificado Internacional de Vacinação. A Cada ano, são realizadas cerca de 730 mil pedidos de CIVP.

O menu de Participação Social

Amana em que a Entidade comemora 20 anos, foi lançado também o Menu de Participação Social, uma ferramenta que descreve esquematicamente os diferentes mecanismos de participação popular na agenda regulatória.

“O menu ajuda tanto as áreas técnicas da Agência, os cidadãos, as organizações sociais e representantes do setor regulado a desenvolver uma regulação mais participativa, a partir da compreensão dos diferentes mecanismos de participação social”, disse a Agência em seu site.

O documento também indica a forma de participação dos diferentes mecanismos, ou seja, por escrito ou de forma presencial, e diz que quando eles exigem deliberação da Diretoria Colegiada ou publicação no Jornal Oficial da União europeia (D. O. U.).

Clique aqui para baixar o Menu de Participação Social.

Agenda regulatória

Neste momento, a Anvisa está focada em estabelecer novos marcos regulatórios, que sejam capazes de responder ao desafio de um mundo em permanente evolução técnico-científica. Há alguns dias, por meio de uma resolução, a Agência regulamentou a investigação clínica de ect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3DD161aSBN%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_veHKmkDUo2dN__column-2%26p_p_col_count%3D2′ target=’_blank” rel=’noopener’>terapias avançadas, orientadas para o desenvolvimento de produtos baseados em células e genes.

A institución analisa também o fortalecimento do pós-registro dos bens e produtos que, pelo seu âmbito de aplicação, para trazer mais segurança para a população, uma vez que o uso pode-se identificar os problemas que se apresentam, mesmo após a aprovação em testes de segurança, a eficiência e a eficácia da fase de registro.

Outro aspecto em discussão na Anvisa é que um maior foco no pós-registro implica uma maior rapidez no processo de registo de bens e produtos, respeitando como regra de priorização o grau de risco que cada elemento regulado traz para a saúde da população.

Fonte: Revista da Farmácia

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Fonte: ascoferj.com.br/notícias/emissão do certificado-internacional-de-vacinacao-passa-a-ser-digital