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Petrobras: Muñoz defende tributo que amacie a variação de preços

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Fonte: Valor Econômico

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(Atualizado às 21h29) O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a empresa está aberta ao debate sobre a periocidade dos reajustes dos preços dos combustíveis, mas que a empresa não abre mão de praticar uma “política comercial realista”. Em entrevista ao Valor, na sede da estatal, no Rio de Janeiro, sugeriu a adoção de mecanismos para suavizar as flutuações dos preços dos combustíveis, por meio de tributo variável ou fundos de estabilização.

“No Chile, quando o preço do cobre está muito alto, usam uma espécie de fundo de estabilização. Quando o preço é mais baixo, eles usam o dinheiro do fundo para a atividade econômica como um todo tem uma certa estabilidade. Existem outros mecanismos no mundo que tentam fazer isto por tributos, com uma taxa um pouco mais alta quando os preços estão mais baixos e com uma taxa mais baixa, quando os preços estão mais altos. Isso reduz os efeitos que incomodam o consumidor. A gente apoia muito este tipo de mecanismo”, afirmou.

Citou, também, que a Petrobras criou um “bom mecanismo” para a política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), cujos reajustes foram mensais, trimestrais e vinculados a uma média móvel.

O executivo reconhece que a Petrobras é um agente dominante no mercado de refino e que a política de preços da companhia tem seus efeitos sobre o consumidor. Ele, no entanto, defende que a artificialidade dos preços é prejudicial para a estatal.

“Nós produzimos o óleo, refinamos e vendemos para os consumidores. A Petrobras tem que estar atenta ao resultado de sua atividade junto ao público final? A minha resposta é sim. Ela tem um impacto e uma influência muito grande para a economia como um todo e tem que estar aberta para ouvir e debater com a sociedade, mas não vamos desistir de ter uma política comercial realista”.

Cessão onerosa

Monteiro disse que a companhia e a União estão trabalhando para fechar um acordo sobre a renegociação do contrato de cessão onerosa “o quanto antes”, para viabilizar o leilão dos excedentes deste ano.

“É importante para todos nós cheguemos a um entendimento, porque se cria uma estabilidade que permite que se produza esse leilão. Quanto mais empresas a investir, melhor para o país. E para nós é importante porque compartilhamos o conhecimento”, disse, lembrando que essa negociação com o governo é “muito complexa”.

Segundo o executivo, ainda não há um prazo para a conclusão das negociações. Para Muñoz, no entanto, o projeto de lei que permite que a empresa de venda de até 70% de sua participação nas áreas contratadas sob o regime da cessão onerosa, em tramitação no Senado, que facilita a busca do entendimento final.

“O ideal é chegar a um acordo o quanto antes para poder viabilizar a leilão este ano. Não controlamos a agenda do Congresso, mas estamos trabalhando com esse objetivo”, afirmou.

De acordo com Monteiro, o governo ainda está avaliando como se dará o modelo de leilão.

“Isso [o modelo de leilão] ainda está em discussão. Todos estão com o espírito de construir uma solução que beneficie a empresa e também o governo federal e o próprio país”, disse o executivo, ao ser questionado se a companhia devolverá algumas áreas da União, para o leilão.

Braskem

Monteiro afirmou também que a companhia monitora o avanço das negociações entre a Odebrecht e a LyondellBasel para a venda da Braskem. A companhia tem o direito de “tag along” (venda conjunta) na negociação. Segundo ele, a Braskem está dentro da meta de desinvestimento da companhia, de US$ 21 bilhões no biênio 2017-2018.

Questionado se a oferta da Lyondell está condicionada ao fechamento de um novo contrato de fornecimento de nafta, Monteiro disse que a Petrobras não participa das negociações entre a holandesa e a Odebrecht, mas que a empresa mantém um canal aberto de discussão com a Braskem” sobre o contrato.

“Isso não impediu que, independentemente do que está acontecendo a nível corporativo. Temos um contrato que não é de longuíssimo prazo, que foi negociado em bases de mercado para ambas as partes. E esse contrato gera muito valor para a companhia. Iniciamos uma discussão com a Braskem sobre a renovação deste contrato, por um prazo mais longo. É uma discussão que requer muito cuidado, mas acho que no final a gente chega a um bom termo”, acrescentou.

Ao ser questionado se a negociação com a Empresa consiste na prática de preços de mercado para a nafta, Muñoz disse que não há como ser diferente. “A Braskem também importa. Ela é um cliente da Petrobras, competir com o produto importado. Se não somos competitivos, ela importa”, afirmou.

Monteiro disse que a Petrobras tem um plano para sair da cadeia petroquímica, mas mantém o interesse em continuar investindo na “inteligência da petroquímica”, ou seja, a investigação e o desenvolvimento no setor.

“A Petroquímica é muito importante, porque é um setor fundamental, porque a commodity tem ciclos e a petroquímica escurece estes ciclos [de queda no barril]. Vamos ter uma discussão da estratégia e uma discussão da operação, sobre o futuro da petroquímica terá na Petrobras, que a nossa visão estratégica sobre estar presente na petroquímica hoje. Onde queremos estar, e que o tamanho de nossa ambição na petroquímica”, afirmou.

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Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=11938

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